O Governo moçambicano garantiu, esta sexta-feira (13), que o pagamento do 13.º salário a todos os funcionários públicos será concluído até à próxima terça-feira. O anúncio foi feito pelo porta-voz do Governo, Inocêncio Impissa, durante o habitual briefing com a imprensa, onde reconheceu a existência de constrangimentos que atrasaram o processamento das remunerações.
“Até segunda ou terça-feira já teremos feito os pagamentos e subsequentemente iniciaremos o pagamento dos salários do mês de Março”, assegurou Impissa, referindo-se ao segundo grupo de Funcionários e Agentes do Estado (FAE) que ainda aguarda pelo benefício.
Contexto do pagamento faseado
A conclusão deste pagamento ocorre após um processo faseado definido pelo Executivo no início do ano. Em Janeiro, durante a primeira sessão extraordinária do Conselho de Ministros, o Governo anunciou o pagamento de 40 por cento do 13.º vencimento, um bónus anual cuja atribuição está condicionada à existência de capacidade financeira do Estado.
Na altura, o porta-voz da sessão e Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, Amílcar Tivane, explicou que o subsídio teria um impacto orçamental estimado em 6,8 mil milhões de meticais (cerca de 106,4 milhões de dólares) e que, por questões operacionais, seria pago em dois momentos: o primeiro grupo (níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única) receberia em Janeiro, enquanto o segundo grupo (níveis 12 a 21) ficaria para Fevereiro.
Apesar do calendário inicial, o governo admite agora que o processo se estendeu até Março, garantindo que as dificuldades estão a ser ultrapassadas.
Desafios económicos e pressão social
O pagamento do 13.º salário relativo a 2025 ocorre num contexto pós-eleitoral desafiante. De acordo com informações do Governo, o país enfrentou sérios constrangimentos económicos e financeiros agravados pelas manifestações pós-eleitorais, que se prolongaram por cerca de seis meses. A crise resultou em mais de 50 mil desempregados e prejuízos avaliados em mais de 504 milhões de dólares, impactando negativamente o crescimento económico.
A demora no processamento dos pagamentos gerou apreensão entre algumas classes profissionais. Recentemente, a Associação dos Profissionais de Saúde Unidos e Solidários de Moçambique (APSUSM) chegou a ameaçar uma paralisação do sistema nacional de saúde caso o Governo não efectuasse o pagamento integral do subsídio.
Com a garantia agora prestada pelo porta-voz do governo, o Executivo espera normalizar a situação financeira dos servidores públicos até a próxima terça-feira, retomando de seguida o processamento dos salários referentes ao mês de Março.